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1.
Rev. baiana saúde pública ; 46(4): 82-103, 20221231.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1425139

RESUMO

O objetivo deste artigo é compreender a percepção dos gestores municipais de saúde sobre as condições de financiamento do Sistema Único de Saúde na região oeste catarinense. Trata-se de um estudo de caso quanti-qualitativo, descritivo. Participaram gestores municipais de saúde que integravam a Comissão Intergestores Regional. A coleta de dados ocorreu por entrevista semiestruturada e com dados do Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde. As entrevistas foram analisadas pelo método do Discurso do Sujeito Coletivo, que resultou em duas ideias centrais: transferências intergovernamentais e planejamento e gestão de recursos municipais de saúde. Evidenciam-se as competências e esforços dos gestores municipais frente ao financiamento do Sistema Único de Saúde, as dificuldades de cooperação regional, o excesso de condicionalidades para uso dos recursos, indicando a necessidade de revisão dos instrumentos indutores da política de saúde, a necessidade de maior comprometimento financeiro do Governo Federal, e o fortalecimento de instâncias com atuação potencializadora de coordenação e cooperação dos entes federados na operacionalização das políticas. Nota-se a falta de espaço fiscal para aplicação de recursos que contribuam para a retomada da atividade econômica e uma nova agenda de financiamento. As principais dificuldades estão relacionadas ao excesso de condicionalidades e à desconsideração das necessidades da região no empenho de recursos públicos.


This study sought to understand the perception of municipal health managers on Unified Health System financing in western Santa Catarina, Brazil. A quantitative and qualitative descriptive case study was conducted with municipal health managers who made up the Regional Interagency Committee. Data were collected by semi-structured interviews and from the Public Health Budget Information System. The interviews were analyzed using the Discourse of the Collective Subject, which resulted in two central ideas: intergovernmental transfers and municipal health resources planning and management. Results highlight municipal managers' skills and efforts regarding Unified Health System funding, the difficulties of regional cooperation, and the excessive conditions for the use of resources. This points to the need to review health policy instruments, the need for greater financial commitment by the federal government, and strengthening bodies that may enhance coordination and cooperation between states in operationalizing policies. There is a lack of fiscal space for resource application that contributes to the resumption of economic activity and a new funding agenda. The main difficulties are related to excessive conditions and the disregard towards the needs of the region regarding public resources allocation.


El objetivo de este estudio es comprender la percepción de los gestores municipales de salud sobre las condiciones de financiación del Sistema Único de Salud (SUS) en la región oeste de Santa Catarina (Brasil). Se trata de un estudio de caso descriptivo cuantitativo y cualitativo. Participaron los gestores municipales de salud que formaron parte de la Comisión Interinstitucional Regional. La recolección de datos ocurrió por entrevistas semiestructuradas y con datos del Sistema de Información del Presupuesto de Salud Pública. Para el análisis de las entrevistas se utilizó el método del Discurso del Sujeto Colectivo, lo que resultó en dos ideas centrales: las transferencias intergubernamentales y la planificación y gestión de los recursos sanitarios municipales. Se evidencian las habilidades y esfuerzos de los gestores municipales con relación al financiamiento del SUS, las dificultades de la cooperación regional, el exceso de condicionalidades para el uso de los recursos, lo que indica la necesidad de revisar los instrumentos que inducen la política de salud, la necesidad de mayor compromiso financiero del gobierno federal, y el fortalecimiento de instancias con acción potenciadora de coordinación y cooperación de las entidades federativas en la puesta en operación de las políticas. Falta espacio fiscal para aplicar los recursos que contribuyan a la reanudación de la actividad económica y una nueva agenda de financiamiento. Las principales dificultades están relacionadas con el exceso de condicionalidades y el desconocimiento de las necesidades de la región en el compromiso de los recursos públicos.


Assuntos
Sistema Único de Saúde , Gestão em Saúde , Financiamento dos Sistemas de Saúde , Política de Saúde
2.
Cien Saude Colet ; 22(4): 1121-1130, 2017 Apr.
Artigo em Português, Inglês | MEDLINE | ID: mdl-28444039

RESUMO

This study analyzes the incidence of transaction costs in the regionalization process of health policies in the Brazilian federal system. In this work, regionalized health actions contracted and agreed between federal agencies have assumed a transactional nature. A conceptual theoretical essay of reflective nature was prepared with the purpose of questioning and proposing new approaches to improve the health regionalization process. The main considerations suggest that institutional management tools proposed by the standards and regulations of the Unified Health System have a low potential to reduce transaction costs, especially due to hardships in reconciling common goals among the entities, environment surrounded by uncertainty, asymmetries and incomplete information, bounded rationality and conflict of interest. However, regionalization can reduce the incidence of social and/or operational costs, through improved access to health and the construction of more efficient governance models.


Assuntos
Política de Saúde , Acesso aos Serviços de Saúde , Programas Nacionais de Saúde/organização & administração , Regionalização da Saúde/organização & administração , Brasil , Atenção à Saúde/economia , Atenção à Saúde/organização & administração , Governo Federal , Humanos , Programas Nacionais de Saúde/economia , Regionalização da Saúde/economia
3.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 22(4): 1121-1130, Abr. 2017. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-890285

RESUMO

Resumo O estudo analisa a incidência dos custos de transação no processo de regionalização das políticas de atenção à saúde no sistema federativo brasileiro. As ações de saúde regionalizadas, contratadas e pactuadas entre os entes federados assumiram neste trabalho o caráter de transação. Foi elaborado um ensaio teórico conceitual de natureza reflexiva com o propósito de problematizar e propor novas abordagens para as melhorias no processo de regionalização da saúde. As principais considerações apontam que os instrumentos institucionais de gestão propostos pelas normativas e regulamentações do Sistema Único de Saúde apresentam baixo potencial para reduzir os custos de transação, especialmente devido a dificuldades na conciliação de objetivos comuns entre os entes, ambientes cercados de incertezas, assimetrias e informações incompletas, racionalidade limitada e conflito de interesses. Entretanto, o processo de regionalização pode reduzir a incidência de custos sociais e/ou operacionais, através do melhoramento do acesso à saúde e na construção de modelos de governança mais eficientes.


Abstract This study analyzes the incidence of transaction costs in the regionalization process of health policies in the Brazilian federal system. In this work, regionalized health actions contracted and agreed between federal agencies have assumed a transactional nature. A conceptual theoretical essay of reflective nature was prepared with the purpose of questioning and proposing new approaches to improve the health regionalization process. The main considerations suggest that institutional management tools proposed by the standards and regulations of the Unified Health System have a low potential to reduce transaction costs, especially due to hardships in reconciling common goals among the entities, environment surrounded by uncertainty, asymmetries and incomplete information, bounded rationality and conflict of interest. However, regionalization can reduce the incidence of social and/or operational costs, through improved access to health and the construction of more efficient governance models.


Assuntos
Humanos , Regionalização da Saúde/organização & administração , Política de Saúde , Acesso aos Serviços de Saúde , Programas Nacionais de Saúde/organização & administração , Regionalização da Saúde/economia , Brasil , Governo Federal , Atenção à Saúde/economia , Atenção à Saúde/organização & administração , Programas Nacionais de Saúde/economia
5.
J Community Genet ; 4(3): 377-8, 2013 Jul.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-22777608

RESUMO

Brazil is a continent-size country with around 190 million inhabitants, the largest and most populous in South America. It is classified as a developing upper middle-income country and having considerable growth, although inequality remains significant. The health system is mixed; most of the population is served by the public Unified Health System ("Sistema Único de Saúde", SUS) and there is a thriving private health sector. The country faces multiple obstacles to improve and expand genetic services, due to its wide territory, sociocultural inequalities and major basic health problems. Most comprehensive genetic services are concentrated in large urban centers in the South and Southeast regions, mainly in tertiary care university hospitals. Demand for genetic services has increased and congenital malformations has been the second cause of infant mortality since 2000, but such data did not determine government policies or initiatives for the prevention and management of this group of problems until 2004, when the process for introducing medical genetics as a health policy by the Ministry of Health began. Details on the policy and an overview on congenital and genetic diseases, the state and availability of genetic services, genetic testing, medical genetics laboratories, training of human resources in medical genetics, newborn screening program, genetics networks, special care facilities, as well as educational, social and support programs for disabled people, research priorities in genetics and genomics, patient organizations and relevant issues regarding the challenge of implementing a comprehensive care policy in clinical genetics in this vast and diverse country are presented.

6.
Rev. adm. pública ; 46(4): 1017-1036, jul.-ago. 2012.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-674892

RESUMO

O termo judicialização vem sendo utilizado nos países para nomear os mais diversos fenômenos que se diferenciam quanto à intensidade, profundidade e historicidade. A recente inserção do Poder Judiciário no campo da saúde no Brasil pode ser percebida como uma forma de "judicialização da política". O termo, entretanto, carece de uma definição mais clara, que permita identificar mais precisamente a profundidade desse fenômeno no Brasil. Nos últimos anos, observou-se no Brasil um aumento vultoso do número de ações judiciais voltadas para a garantia do direito à saúde. Isso implicou, entre outras cosias, uma apropriação rápida dos gestores da saúde da expressão "judicialização da saúde". Muitas das ações da área da saúde têm chegado à instância máxima do Judiciário brasileiro. A fim de refletir sobre essas ações, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública (AP) para ouvir de toda a sociedade questões relacionadas ao direito à saúde. Cinquenta pessoas tiveram a oportunidade de se pronunciar nessa audiência. Assim, com base na análise da retórica, este estudo observa as falas desses oradores, buscando compreender o posicionamento perante o fenômeno da judicialização, os principais argumentos utilizados e as consequências para a gestão em saúde.


Assuntos
Masculino , Feminino , Humanos , Política de Saúde , Administração de Serviços de Saúde , Poder Judiciário , Avaliação de Processos e Resultados em Cuidados de Saúde , Administração em Saúde Pública , Direito à Saúde , Controle Social Formal , Constituição e Estatutos , Setor Público
7.
Cien Saude Colet ; 17(3): 765-74, 2012 Mar.
Artigo em Português | MEDLINE | ID: mdl-22450419

RESUMO

The study aims to infer the existence of a continuum between Health Assessment and Economic Assessment in Health, by highlighting points of intersection of these forms of appraisal. To achieve this, a review of the theoretical foundations, methods and approaches of both forms of assessment was conducted. It was based on the theoretical model of health evaluation as reported by Hartz et al and economic assessment in health approaches reported by Brouwer et al. It was seen that there is a continuum between the theoretical model of evaluative research and the extrawelfarist approach for economic assessment in health, and between the normative theoretical model for health assessment and the welfarist approaches for economic assessment in health. However, in practice the assessment is still conducted using the normative theoretical model and with a welfarist approach.


Assuntos
Economia Médica , Garantia da Qualidade dos Cuidados de Saúde , Humanos
8.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 17(3): 765-774, mar. 2012.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-618139

RESUMO

O estudo pretende inferir a existência, ou não, de um continuum entre a Avaliação em Saúde e a Avaliação Econômica em Saúde ao evidenciar os pontos de interseção entre essas formas de avaliação. Para tanto se realizou uma revisão bibliográfica no que concerne à fundamentação teórica, métodos e enfoques de ambas as formas de avaliação. Tomando por base a fundamentação teórica dos modelos de avaliação em saúde, normativa e pesquisa avaliativa, como referida por Hartz et al., e as abordagens teóricas da avaliação econômica, welfarista e extrawelfarista, referidas por Brouwer et al., concluiu-se que há um continuum, entre o modelo da pesquisa avaliativa, adotada na avaliação em saúde, e a abordagem teórica extrawelfarista da avaliação econômica em saúde e entre a abordagem normativa da avaliação em saúde e o enfoque welfarista da avaliação econômica em saúde. No que tange, entretanto, à prática avaliativa no dia a dia das instituições, os estudos realizados, em geral, ainda são concebidos sob um enfoque normativo e sob uma abordagem welfarista.


The study aims to infer the existence of a continuum between Health Assessment and Economic Assessment in Health, by highlighting points of intersection of these forms of appraisal. To achieve this, a review of the theoretical foundations, methods and approaches of both forms of assessment was conducted. It was based on the theoretical model of health evaluation as reported by Hartz et al and economic assessment in health approaches reported by Brouwer et al. It was seen that there is a continuum between the theoretical model of evaluative research and the extrawelfarist approach for economic assessment in health, and between the normative theoretical model for health assessment and the welfarist approaches for economic assessment in health. However, in practice the assessment is still conducted using the normative theoretical model and with a welfarist approach.


Assuntos
Humanos , Economia Médica , Garantia da Qualidade dos Cuidados de Saúde
9.
Cien Saude Colet ; 15 Suppl 3: 3307-17, 2010 Nov.
Artigo em Português | MEDLINE | ID: mdl-21120315

RESUMO

This paper analyzes the Brazilian Sanitary Surveillance System as an arrangement aimed at regulating and reducing health risks associated with consumption of products, use of health services and the environment. Historical, political and tax aspects were considered and their development compared with the National Health Surveillance System, which has received strong international cooperation. The comparison was based on the trajectory of their national systems and related federal agencies, as well as on criteria adopted for decentralization. The central category of analysis is federative coordination and was based on the framework of federalism and intergovernmental relations. The institutional context of health and sanitary surveillance presents strong political competition, instability in the project and probable reduction of the ability of federal coordination after the Pact for Health. The National Sanitary Surveillance System due to its nature of public good and high externality in its field of action requires federal coordination for increasing the regional and local cooperation, also because of the structural heterogeneity of Brazilian municipalities.


Assuntos
Vigilância da População , Brasil , Atenção à Saúde/organização & administração , Administração em Saúde Pública
10.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 15(supl.3): 3307-3317, nov. 2010. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-565999

RESUMO

Este artigo analisa a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, um arranjo voltado à regulação e redução dos riscos sanitários decorrentes do consumo de produtos, da prestação de serviços de saúde e do ambiente no Brasil. Consideraram-se aspectos históricos, políticos, fiscais e a conjuntura atual para cotejar seu desenvolvimento com o do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, que tem recebido intensa cooperação internacional. O cotejamento se baseou na trajetória de seus sistemas nacionais e respectivos serviços federais, bem como nos critérios para descentralização. A análise teve como categoria central a coordenação federativa e se baseou no referencial do federalismo e das relações intergovernamentais. O contexto institucional da saúde e da vigilância sanitária apresenta forte competição política, instabilidade no projeto e provável redução da capacidade de coordenação federativa após o Pacto pela Saúde. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, em razão da sua natureza de bem público e da alta externalidade de seu campo de ação, requer coordenação federativa para incremento da cooperação regional e local e também pela heterogeneidade estrutural dos municípios brasileiros.


This paper analyzes the Brazilian Sanitary Surveillance System as an arrangement aimed at regulating and reducing health risks associated with consumption of products, use of health services and the environment. Historical, political and tax aspects were considered and their development compared with the National Health Surveillance System, which has received strong international cooperation. The comparison was based on the trajectory of their national systems and related federal agencies, as well as on criteria adopted for decentralization. The central category of analysis is federative coordination and was based on the framework of federalism and intergovernmental relations. The institutional context of health and sanitary surveillance presents strong political competition, instability in the project and probable reduction of the ability of federal coordination after the Pact for Health. The National Sanitary Surveillance System due to its nature of public good and high externality in its field of action requires federal coordination for increasing the regional and local cooperation, also because of the structural heterogeneity of Brazilian municipalities.


Assuntos
Vigilância da População , Brasil , Atenção à Saúde/organização & administração , Administração em Saúde Pública
12.
Rev. APS ; 11(4)out.-dez. 2008.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-560208

RESUMO

Este artigo teve como objetivo principal apresentar o diagnóstico da situação do aleitamento materno e do uso de chupeta e mamadeira por crianças menores de um ano,residentes em Juiz de Fora (MG). Foi utilizado inquérito transversal realizado na Campanha Nacional de Vacinação do referido município em 2002, tendo sido entrevistadas 1859 pessoas. Verificou-se que, em Juiz de Fora, 92,8%das crianças amamentavam no primeiro dia em casa. As taxas de Aleitamento Materno Exclusivo até os 4 meses de idade foram de 20,8% e, até os 6 meses, de 15,7%. A taxa de Alimentação Complementar Oportuna foi de 43,8%e a de Aleitamento até 12 meses foi de 55,9% . O índice de uso de chupeta até os 12 meses foi de 65,8% e o de mamadeira até a mesma idade foi de 70 %. Foi observado que, embora 92,8% das crianças iniciem a amamentação no primeiro dia de vida em casa, este índice não se mantém. As taxas de aleitamento materno exclusivo aos 4 e 6 meses de idade (20,8% e 15,7% , respectivamente) e de aleitamento materno até um ano (56%), são baixas e muito aquém do que recomenda a OMS. A taxa de Aleitamento Materno Exclusivo aos 4 meses é inferior às taxas de todas capitais brasileiras, com exceção de Cuiabá. Esta situação indica a necessidade urgente de programas de apoio e incentivo à amamentação, bem como da promoção da mesma no município.


This work aimed to diagnose the standard of breast feedingand the use of pacifiers and baby-bottles of children underone year of age, living in Juiz de Fora, MG, Brazil. The methodology used was a cross-sectional survey of 1859 subjects, undertaken during a National Immunization Campaign,in 2002. 92.8% of the children started breast feedingon their first day of life, at home. 20.8% were exclusive lybreastfed in the first four months of life, and 15.7% in the first six months. The complementary feeding rate was 43.8% and the breast feeding rate at 12 months was 56%.At 12 months, 65.8% used pacifiers, and 70% used baby bottles.We concluded that most children started breast feedingon their first day of life, at home (92.8%), although this rate declined steadily (56% at 12 months). Exclusive breastfeeding rates in the first four and six months of life(20.8% and 15.7%, respectively) and breast feeding rate at one year (56%), were extremely low and failed to live up to WHO`s guidelines. Exclusive Breastfeeding rate at four months of life was lower than that of all Brazilian capitals,except Cuiabá. This situation calls for the urgent implementation of programs aimed at supporting and promoting breastfeeding in the city.


Assuntos
Humanos , Feminino , Aleitamento Materno , Leite Humano , Promoção da Saúde
13.
Cad Saude Publica ; 24 Suppl 1: S123-33, 2008.
Artigo em Português | MEDLINE | ID: mdl-18660897

RESUMO

Expansion of the Family Health Program in Brazil requires indicators to evaluate the consistency of the approach actually adopted and the program's underlying principles. Together with the family health chart, the family health history (medical genealogy) allows improved follow-up of the clientele's health and the quality of care provided. This study used the family health chart based on external evaluation (accreditation) of family health teams and managers. The results showed variation in the health charts' conformity to the accreditation standard according to the nature of the function evaluated. The study showed the importance of external evaluation to signal the level of conformity to the required standards, suggesting the need to operate with a combined indicator, including internal and external evaluation of family health data as a management instrument.


Assuntos
Acreditação , Saúde da Família , Registros Médicos/normas , Programas Nacionais de Saúde/normas , Atenção Primária à Saúde/normas , Indicadores de Qualidade em Assistência à Saúde , Brasil , Fidelidade a Diretrizes , Guias como Assunto , Humanos , Joint Commission on Accreditation of Healthcare Organizations , Estados Unidos
14.
Cad Saude Publica ; 24(6): 1279-90, 2008 Jun.
Artigo em Português | MEDLINE | ID: mdl-18545754

RESUMO

This study aims to contribute to the discussion on the possibility of applying health economics assessment, specifically the cost-effectiveness technique, to renal replacement therapies for end-stage renal failure. A review was conducted on the interventions and their alternative courses from the perspective of the various methodological proposals in the literature, considering the availability of data and information in Brazil to back this type of research.


Assuntos
Falência Renal Crônica/economia , Terapia de Substituição Renal/economia , Projetos de Pesquisa , Brasil , Análise Custo-Benefício , Técnicas de Apoio para a Decisão , Hemodiálise no Domicílio/economia , Humanos , Falência Renal Crônica/terapia , Transplante de Rim/economia , Modelos Econométricos , Diálise Peritoneal/economia , Probabilidade
15.
Cad. saúde pública ; 24(6): 1279-1290, jun. 2008. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-484185

RESUMO

Este estudo tem por finalidade contribuir com a discussão sobre as possibilidades para a execução de avaliação econômica em saúde, em especial por meio da técnica de custo-efetividade, em relação às terapias renais substitutivas em portadores de falência renal crônica à luz do nosso contexto. Para tanto se realizou uma revisão bibliográfica sobre as intervenções e seus cursos alternativos na perspectiva das proposições metodológicas dispostas na literatura, considerando a disponibilidade de dados e informações no nosso meio que subsidiam este tipo de pesquisa.


This study aims to contribute to the discussion on the possibility of applying health economics assessment, specifically the cost-effectiveness technique, to renal replacement therapies for end-stage renal failure. A review was conducted on the interventions and their alternative courses from the perspective of the various methodological proposals in the literature, considering the availability of data and information in Brazil to back this type of research.


Assuntos
Humanos , Falência Renal Crônica/economia , Projetos de Pesquisa , Terapia de Substituição Renal/economia , Brasil , Análise Custo-Benefício , Técnicas de Apoio para a Decisão , Hemodiálise no Domicílio/economia , Falência Renal Crônica/terapia , Transplante de Rim/economia , Modelos Econométricos , Probabilidade , Diálise Peritoneal/economia
16.
Cad. saúde pública ; 24(supl.1): s123-s133, 2008. graf
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-486793

RESUMO

A expansão da estratégia do Programa Saúde da Família no Brasil torna necessária a construção de indicadores que avaliem a coerência da abordagem efetivamente realizada e os princípios que regem o programa. Associado ao prontuário familiar, o familiograma (genograma) possibilita melhoria no acompanhamento da saúde da clientela e na qualidade da atenção prestada. A pesquisa utiliza o prontuário familiar com base na avaliação externa (acreditação) das equipes de saúde da família e dos gestores. Os resultados mostram uma variação da conformidade do prontuário com o padrão de acreditação segundo a natureza da função avaliada. O estudo revela a importância da avaliação externa como sinalizadora do nível de conformidade aos padrões requeridos, sugerindo a necessidade de operar um indicador combinado entre a avaliação interna e externa das informações familiares como instrumento de gestão.


Expansion of the Family Health Program in Brazil requires indicators to evaluate the consistency of the approach actually adopted and the program's underlying principles. Together with the family health chart, the family health history (medical genealogy) allows improved follow-up of the clientele's health and the quality of care provided. This study used the family health chart based on external evaluation (accreditation) of family health teams and managers. The results showed variation in the health charts' conformity to the accreditation standard according to the nature of the function evaluated. The study showed the importance of external evaluation to signal the level of conformity to the required standards, suggesting the need to operate with a combined indicator, including internal and external evaluation of family health data as a management instrument.


Assuntos
Humanos , Acreditação , Saúde da Família , Registros Médicos/normas , Programas Nacionais de Saúde/normas , Atenção Primária à Saúde/normas , Indicadores de Qualidade em Assistência à Saúde , Brasil , Fidelidade a Diretrizes , Guias como Assunto , Joint Commission on Accreditation of Healthcare Organizations , Estados Unidos
17.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 12(supl): 1851-1864, nov. 2007. graf, tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-467845

RESUMO

O artigo aborda o dilema subjacente ao financiamento da Saúde, entre a visão de longo prazo proposta pela Seguridade Social em 1988, e a visão de curto prazo, centrada nos sucessivos ajustes fiscais, que vem frustrando a expansão de recursos da Saúde no Brasil. No contexto da regulamentação da Emenda Constitucional 29, da renovação da CMPF e da DRU, e de uma próxima reforma tributária, são tratados aspectos do sistema tributário, das contribuições sociais, dos subsídios, incentivos e renúncia de arrecadação. Considera também aspectos político-institucionais das relações intergovernamentais e das relações entre o setor público e o setor privado, presentes ao financiamento da Saúde. O trabalho torna evidente a existência de espaço para ampliar o patamar de financiamento do SUS, de modo a superar os vazios sanitários, bem como as desigualdades de oferta de serviços no território. Sugere também a revisão das relações financeiras intergovernamentais e entre o setor público e o setor privado. Finalmente, apresenta aspectos virtuosos do gasto público e dos instrumentos de financiamento do setor para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil.


This paper addresses the dilemma underlying Healthcare financing, caught between the long-term view proposed by the Social Security segment in 1988 and the short-term view imposed by a series of fiscal adjustments, hampering the expansion of healthcare resources in Brazil. Within the context of Constitutional Amendment Nº 29, the extension of the Provisional Financial Transactions Levy (CPMF), the Federal Funds Earmarking Removal Provision (DRU), and forthcoming tax reforms, aspects of the taxation system, social security dues, subsidies, incentives and tax revenue waivers are examined, also exploring political and institutional aspects of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors, in terms of Healthcare financing. This paper spotlights the headroom available for stepping up the financing levels of Brazil's National Health System (SUS), in order to bridge public health gaps and even out inequalities in nationwide service supplies. A review of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors is also suggested. Finally, positive aspects of Government spending are presented, together with financing tools for this sector that would spur the economic and technological development of Brazil.


Assuntos
Economia e Organizações de Saúde , Financiamento da Assistência à Saúde , Impostos , Seguridade Social , Sistema Único de Saúde , Brasil , Gastos em Saúde
18.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 11(3): 607-620, jul.-set. 2006. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-438020

RESUMO

Nos estudos de linha de base do Projeto de Expansão do Programa Saúde da Família (Proesf), o artigo trata do tema do financiamento do Programa de Saúde da Família (PSF) na ótica de sua sustentabilidade financeira. Aspectos relativos à construção de medidas e indicadores de sustentabilidade são abordados a partir da experiência recente de diferenciação da política de incentivos financeiros do SUS aos municípios de mais de 100 mil habitantes no Brasil através do Proesf. A sugestão de inclusão destes indicadores apenas permite definir a coerência a longo prazo das ações planejadas do ponto de vista de financiamento. O tema, entretanto, não esgota a necessidade de revisão crítica dos critérios hoje utilizados pela política de incentivos do PSF e de sua diferenciação entre municípios, que não se deriva exclusivamente do porte municipal. As diferenças de situações municipais quanto à sustentabilidade, apontadas no estudo, chamam a atenção para os limites e limitações da aplicação de políticas homogêneas para situações desiguais, com conseqüências previsíveis sobre a manutenção e agravamento da iniqüidade.


As part of the baseline studies of the PROESF (Project for the Expansion and Consolidation of Family Health), this article studies the funding of the PSF (Program for Family Health) from the viewpoint of its financial sustainability. It approaches aspects related to the construction of measures and indicators for sustainability based on a recent Brazilian political experience of differentiating the financial incentives given by the Unified Health System (SUS) through the PROESF to municipalities with more than 100 thousand inhabitants. The suggested inclusion of indicators only allows for defining the long-term coherence of the planned actions from the financial standpoint. This approach does not exclude the need for a critical review of the criteria currently used by the incentive policy of the PSF and its differentiation between municipalities, which is not exclusively based on their size. The differences in the situations of the municipalities with respect to sustainability pointed out in this study draw attention to the limits and limitations of applying alike policies to unalike situations, with foreseeable consequences of maintaining or worsening inequity.


Assuntos
Atenção Primária à Saúde/economia , Financiamento Governamental/economia , Estratégias de Saúde Nacionais , Saúde da Família
20.
Rev. bras. ginecol. obstet ; 25(10): 717-724, nov.-dez. 2003. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-359771

RESUMO

OBJETIVOS: avaliar a adequação do processo da assistência pré-natal oferecida às usuárias do SUS em Juiz de Fora/MG e comparar o atendimento nos principais serviços municipais. MÉTODOS: estudo transversal desenvolvido com auditoria em 370 Cartões da Gestante selecionados por amostragem sistemática entre as pacientes a termo que utilizaram o SUS no atendimento ao parto, no primeiro semestre de 2002 e com pré-natal freqüentado em Juiz de Fora. Foi utilizado o teste do x2 para comparar os serviços de procedência das pacientes (nível de significância: 5 por cento). A avaliação obedeceu a uma seqüência em três níveis complementares, sendo examinados: a utilização da assistência pré-natal (índice de Kessner: início e freqüência dos atendimentos) no nível 1; a utilização do pré-natal e dos exames laboratoriais básicos, segundo o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (tipagem ABO/Rh, hemoglobina/hematócrito, VDRL, glicemia e exame de urina tipo 1), no nível 2; e a utilização de exames laboratoriais básicos e de procedimentos clínico-obstétricos obrigatórios numa consulta pré-natal (aferições de pressão arterial, peso, edema, altura uterina, idade gestacional, batimentos cardiofetais e apresentação fetal), no nível 3. RESULTADOS: a adequação do processo foi de apenas 26,7 por cento (nível 1), 1,9 por cento (nível 2) e 1,1 por cento (nível 3). Foram também observados cobertura pré-natal de 99,04 por cento, média de 6,4 consultas/gestante, além da média de 17,4 semanas de idade gestacional na primeira consulta. Não houve diferenças significativas entre os diversos serviços municipais analisados. CONCLUSÕES: o pré-natal das usuárias do SUS na cidade deve ser revisto qualitativamente, recomendando-se avaliações periódicas como instrumentos imprescindíveis de aperfeiçoamento. Aos gestores e profissionais de saúde cabem ações que aumentem a adesão às normas/rotinas do programa - principalmente a solicitação/registro dos exames complementares básicos - e propiciem melhor utilização do pré-natal pelas pacientes.


Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Criança , Adolescente , Adulto , Cuidado Pré-Natal , Avaliação de Processos em Cuidados de Saúde , Sistema Único de Saúde , Brasil , Centros de Saúde Materno-Infantil , Cuidados Médicos
SELEÇÃO DE REFERÊNCIAS
DETALHE DA PESQUISA
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